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materia nº 13/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 13 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaCriação de programa de trabalho específico na estrutura da Lei Orçamentária, destinado para construção do Centro de Especialidades da Pessoa com Deficiência.
native_id22957

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:56:48.732903-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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29/11/2023 12:03 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/111/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 111
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0041 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA A PESSOA COM DEFECIÊNCIA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 002 AÇÕES PARA A POLÍTICA PÚBLICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 3.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 3.000.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 0 999 9.9.99.99.99.00.00 500 3.000.000,00
Total Reduzido 3.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Criação de programa de trabalho específico na estrutura da Lei Orçamentária, destinado para construção do Centro de Especialidades
da Pessoa com Deficiência.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
A4F3-832B-19FB-ABBC-9BA0-B608-0BF8-71A9

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