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materia nº 60/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 60 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaPara implantação de novo sistema de abastecimento de água nas localidades do Trapóleo e Óleo na Região Serrana, visando garantir o efetivo fornecimento de água tratada aos moradores destas localidades.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:41.891077-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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29/11/2023 12:02 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/117/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 117
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.05 SEC. MUN. ADJUNTA DE SANEAMENTO
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
PROGRAMA: 0071 SANEAMENTO BÁSICO
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 2.742.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 2.742.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 2.742.000,00
Total Reduzido 2.742.000,00
JUSTIFICATIVA
Para implantação de novo sistema de abastecimento de água nas localidades do Trapóleo e Óleo na Região Serrana, visando garantir o
efetivo fornecimento de água tratada aos moradores destas localidades.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
87C5-0FEE-A821-9DC8-02A0-C578-89FC-092D

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