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materia nº 14/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 14 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaPara complementar valores necessários na execução da implantação do novo sistema de abastecimento de água nas localidades de Trapóleo e Óleo na região serrana. Considerando o valor total estimado do projeto
native_id22959

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:56:49.109952-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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29/11/2023 12:01 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/118/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 118
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.05 SEC. MUN. ADJUNTA DE SANEAMENTO
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
PROGRAMA: 0071 SANEAMENTO BÁSICO
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 095 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO NOS DISTRITOS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 4.500.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 732.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 5.232.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.03 17 451 0071 2 211 3.3.90.39.00.00.00 749.11 732.000,00
Total Reduzido 732.000,00
JUSTIFICATIVA
Para complementar valores necessários na execução da implantação do novo sistema de abastecimento de àgua nas localidades de
Trapóleo e Óleo na região serrana. Considerando o valor total estimado do projeto.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
96BB-0D91-1DEA-1367-6CC9-A365-F9C1-4469

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