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materia nº 15/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 15 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaPara implementação do programa municipal de manutenção preventiva no sistema de drenagem do canal do capote, incluindo dragagem e manutenção de comportas e demais equipamentos necessários para execução dos serviços.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:56:49.546969-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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29/11/2023 12:00 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/120/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 120
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0071 SANEAMENTO BÁSICO
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 128 MACRODRENAGEM
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 70.103.300,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 71.103.300,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 15 451 0003 1 099 4.4.90.51.00.00.00 749.11 1.000.000,00
Total Reduzido 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Para implementação do programa municipal de manutenção preventiva no sistema de drenagem do canal do capote, incluindo dragagem
e manutenção de comportas e demais equipamentos necessários para execução dos serviços.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
D09E-B59B-BFF6-3C67-2B95-4C9E-C281-587E

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