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29/11/2023 11:59 EMENDAS 2023
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 123
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 009 AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 1.155.500,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 2.655.500,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 15 451 0003 1 099 4.4.90.51.00.00.00 749.11 1.500.000,00
Total Reduzido 1.500.000,00
JUSTIFICATIVA
Reforço orçamentário visando aquisição e adequação de equipamentos públicos, praças e quadras poliesportivas, com objetivo de tornalos acessíveis á pessoas portadoras de necessidades especiais. Em especial visando aquisição de parquinhos infantis para PCD's e
adequação das quadras poliesportivas.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
6D9E-9EE2-4B74-7016-C171-BC12-4FDC-EE54
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