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materia nº 65/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 65 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaCONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL COM ACADEMIA PARA IDOSOS NA RUA JOSÉ ALENCAR CORREA DE MELO, LOCALONDE HA UM CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO FRANCO PLAZA.
native_id22968

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:44.567430-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Amaro Luiz Alves da Silva
ID: 66
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0024 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 200.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 200.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 200.000,00
Total Reduzido 200.000,00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL COM ACADEMIA PARA IDOSOS NA RUA JOSÉ ALENCAR CORREA DE MELO, LOCAL
ONDE HA UM CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO FRANCO PLAZA.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura do
Vereador(a)
A64E-511E-53B8-D2AE-76A9-5882-1D24-DBD2

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