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materia nº 20/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 20 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaCONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO TERRENO PÚBLICO SITUADO NA AV. W26 AO LADO DA ESCOLA MUNICIPALELISABETE DE AZEVEDO DIAS BRANDÃO.
native_id22972

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:56:51.441897-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Amaro Luiz Alves da Silva
ID: 71
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 813 LAZER
PROGRAMA: 0038 GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ESPORTE E LAZER
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 066 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.000.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 15 451 0003 1 099 4.4.90.51.00.00.00 749.11 1.000.000,00
Total Reduzido 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO TERRENO PÚBLICO SITUADO NA AV. W26 AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL
ELISABETE DE AZEVEDO DIAS BRANDÃO.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura do
Vereador(a)
2504-5DF0-6477-A40B-B9A2-351E-4F28-45CE

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