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← Macaé (RJ)

materia nº 72/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 72 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaImplantação de Unidade de Pronto Atendimento 24h na Bicuda Grande
native_id22978

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:47.369043-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): (George Coutinho Jardim |
X EPI.
ID: 139 SUPRESSIVA
EMENDA Nr: 12023 Ea AA
ADITIVA
| LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: | 56.03 'SEC. MUN. ADJUNTA ALTA E MÉDIA COMPLEX.
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0073 'SAÚDE PÚBLICA
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: j 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE DE RECURSO: | 749.1 ROYALTIESATÉ 5% —
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: = 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: JE 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: o 600.000,00
É 600.000,00
CANCELAMENTO O
U.0. Função [ SubFunção T Programa Destino |! PIA | Natureza 4 Fonte | Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 | 9.9.99.99.99.00.00 749. 600.000,00
Total Reduzido 600.000,00
— JUSTIFICATIVA | nd
Implantação de Unidade de Pronto Atendimento 24h e Atenção Básica no Posto de Saúde da Bicuda Grande, com plantão médico e
odontológico 24h, UTI Móvel 24h, sala de estabilização, radiografia e, sala de curativo e sutura.
CONSIDERANDO QUE A BICUDA GRANDE E LOCALIDADES ADJACENTES ESTÃO SITUADAS À GRANDES DISTÂNCIAS DOS
HOSPITAIS E QUE A REGIÃO TAMBÉM É MUITO FREQUENTADA POR TURISTAS, DEVIDO ÀS NOSSAS CACHOEIRAS, SE FAZ
NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
2C7F-8446-C77B-3ECB-09FD-F649-ACBE-CE79

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