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materia nº 21/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaConstrução de uma praça com academia ao ar livre (Espaço Saúde), composta de parquinho para as crianças, equipamentos de ginástica e quadra poliesportiva no espaço público destinado no bairro Ajuda de Baixo. Redução
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:56:51.863400-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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29/11/2023 15:22 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/142/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 142
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 030 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PRAÇAS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 9.941.800,00
DEMAIS REFORÇOS: 1.500.000,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 3.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 14.441.800,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 15 451 0003 1 099 4.4.90.51.00.00.00 749.11 3.000.000,00
Total Reduzido 3.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Construção de uma praça com academia ao ar livre (Espaço Saúde), composta de parquinho para as crianças, equipamentos de
ginástica e quadra poliesportiva no espaço público destinado no bairro Ajuda de Baixo.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
741C-6EAF-FD0C-CCE8-3546-4644-9E73-ECE9

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