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materia nº 22/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 22 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaPara que sejam realizadas as devidas instalações de aparelhos de Ar Condicionado nos seguintes locais, PSF - Malvinas B, Estratégia Saúde Da Família - Esf Malvina C, Ubs Do Ponto Final das Malvinas, Núcleos De Saúde - Nuamc Aroeira, Posto De Saúde Morro de Santana, ESF Aroeira, Unidade De Saúde Da Família Morro de São Jorge, Estratégia de Saúde da Família Unidade Básica de Saúde Botafogo.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:56:52.374902-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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29/11/2023 15:24 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/143/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 143
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0037 GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 210 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 1.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 501.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
56.01 10 303 0010 2 132 3.3.90.30.00.00.00 749.11 500.000,00
Total Reduzido 500.000,00
JUSTIFICATIVA
Para que sejam realizadas as devidas instalações de aparelhos de Ar Condicionado nos seguintes locais, PSF - Malvinas B, Estratégia
Saúde Da Família - Esf Malvina C, Ubs Do Ponto Final das Malvinas, Núcleos De Saúde - Nuamc Aroeira, Posto De Saúde Morro de
Santana, ESF Aroeira, Unidade De Saúde Da Família Morro de São Jorge, Estratégia de Saúde da Família Unidade Básica de Saúde
Botafogo.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
C5D7-EA6A-32D5-CA1E-7B5E-6201-0391-6EA7

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