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materia nº 23/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaObra de infraestrutura urbana no bairro Novo Botafogo
native_id22984

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-12 Proposição Arquivada a Pedido do Autor — —
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Documents (1)

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): José Geraldo Jardim Filho
ID: 158
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 130 URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 10.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 10.000.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 15 451 0003 1 099 4.4.90.51.00.00.00 749.11 10.000.000,00
Total Reduzido 10.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Obra de infraestrutura urbana no bairro Novo Botafogo
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
FEFA-6619-AF01-EB60-AC90-9D06-1943-2BF5

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