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materia nº 24/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 24 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaPavimentação das vias da região serrana de Macaé
native_id22985

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:56:52.955066-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): José Geraldo Jardim Filho
ID: 165
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.04 SEC. MUN. ADJUNTA DE INTERIOR
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 103 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 1.000.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 4.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 5.000.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 15 451 0003 1 099 4.4.90.51.00.00.00 749.11 4.000.000,00
Total Reduzido 4.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Pavimentação das vias da região serrana de Macaé
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
DC00-859C-1BCB-90F2-F39F-EF04-C13E-C246

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