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materia nº 25/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 25 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaPara que sejam realizadas as devidas instalações de aparelhos de ar condicionado nos seguintes locais Escola M. De Educação Infantil Wanderley Quintino Teixeira, Escola M. Joffre Frossard, Colégio Municipal Eraldo Mussi, Escola Municipal de Educação Infantil das Malvinas
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:56:53.484565-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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29/11/2023 17:12 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/161/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Nilton César Pereira Moreira
ID: 161
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0031 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA PÚBLICA MUNICIPAL
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 153 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 10.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 900.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 910.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 04 122 0037 2 202 3.3.90.39.00.00.00 749.11 900.000,00
Total Reduzido 900.000,00
JUSTIFICATIVA
Para que sejam realizadas as devidas instalações de aparelhos de ar condicionado nos seguintes locais Escola M. De Educação Infantil
Wanderley Quintino Teixeira, Escola M. Joffre Frossard, Colégio Municipal Eraldo Mussi, Escola Municipal de Educação Infantil das
Malvinas
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
0B76-3BD1-7FDC-3F7E-69C8-62AB-D8C2-832D

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