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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Michel Arthur Faria Vicente
ID: 159
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28.04 SEC. MUN. ADJUNTA DE ENSINO SUPERIOR
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0026 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.000.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.000.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 1.000.000,00
Total Reduzido 1.000.000,00
JUSTIFICATIVA
Construção de novo bloco ou novas salas no NUPEM/UFRJ, em área já existente ou em área que o município vier a disponibilizar à
universidade, como forma de receber futuros cursos, como biomedicina e oceanografia, que vierem a ser implementados no campus.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
A815-AA21-3510-D8D2-2E2B-DAD9-DCB3-660F
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