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materia nº 28/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 28 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaConstrução/Ampliação/Reforma da área púbica de uso comum conhecida como Sambódromo, localizado ao longo da Linha Verde, tanto para receber os desfiles das escolas de samba do município e outros eventos culturais, como também para realização de eventos automobilísticos e afins.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:56:54.645271-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Michel Arthur Faria Vicente
ID: 152
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
X ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 813 LAZER
PROGRAMA: 0024 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 099 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 500.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.02 15 451 0003 1 099 4.4.90.51.00.00.00 749.11 500.000,00
Total Reduzido 500.000,00
JUSTIFICATIVA
Construção/Ampliação/Reforma da área púbica de uso comum conhecida como Sambódromo, localizado ao longo da Linha Verde, tanto
para receber os desfiles das escolas de samba do município e outros eventos culturais, como também para receber eventos
automobilísticos e afins.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
8E8D-6A84-C877-C59F-D09F-5A6F-24FF-504C

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