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materia nº 82/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 82 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaSubstituição de bloquetes por concreto usinado em todas as ruas de Córrego do Ouro, 2º distrito do Município de Macaé, com ampliação, melhoria e adaptação de infraestrutura urbana: redes de distribuição de água e esgoto, drenagem pluvial.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:52.085091-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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29/11/2023 17:21 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/173/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Paulo Roberto Paes de Oliveira
ID: 173
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 900.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 900.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 900.000,00
Total Reduzido 900.000,00
JUSTIFICATIVA
Substituição de bloquetes por concreto usinado em todas as ruas de Córrego do Ouro, 2º distrito do Município de Macaé, com ampliação,
melhoria e adaptação de infraestrutura urbana: redes de distribuição de água e esgoto, drenagem pluvial.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
F538-DC22-EE73-CCE2-34FE-912C-63D1-2693
29 novembro

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