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materia nº 83/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 83 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaObras no LOTEAMENTO BELA VISTA em Córrego do Ouro, no 2º distrito do Município de Macaé, para implementação de rede distribuidora de água potável, rede de água pluvial e rede coletora de esgoto com posterior terraplanagem e pavimentação com concreto usinado.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:52.504234-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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29/11/2023 17:40 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/174/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Paulo Roberto Paes de Oliveira
ID: 174
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 1.100.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 1.100.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 1.100.000,00
Total Reduzido 1.100.000,00
JUSTIFICATIVA
Obras no LOTEAMENTO BELA VISTA em Córrego do Ouro, no 2º distrito do Município de Macaé, para implementação de rede
distribuidora de água potável, rede de água pluvial e rede coletora de esgoto com posterior terraplanagem e pavimentação com concreto
usinado.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
5D15-4716-3A0C-21D2-0C9C-4CA4-99B9-C1AA
29 novembro

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