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materia nº 84/2023

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Número / Ano 84 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaConstrução de praça pública com capela mortuária, quadra poliesportiva coberta e vestiário com sanitário e chuveiro, em área pública já existente em Trapiche, ao lado do Campo do Paraíso Futebol Clube.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-14 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-06 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:49:52.875896-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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29/11/2023 17:59 EMENDAS 2023
emendas/emendas2023/report/emendas_pdf/176/1 1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Paulo Roberto Paes de Oliveira
ID: 176
EMENDA Nr.: _________ / 2023
X E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 58.02 SEC. MUN. ADJUNTA DE OBRAS
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0003 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
DESTINO: 1 Projeto
PROJETO / ATIVIDADE: 133 EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 0,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 742.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 742.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
57.02 99 999 0999 1 133 9.9.99.99.99.00.00 749.11 742.000,00
Total Reduzido 742.000,00
JUSTIFICATIVA
Construção de praça pública com capela mortuária, quadra poliesportiva coberta e vestiário com sanitário e chuveiro, em área pública já
existente em Trapiche, ao lado do Campo do Paraíso Futebol Clube.
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
3097-16FA-3DF3-FB53-7221-0CA7-46DC-C834
29 novembro

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