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materia nº 29/2023

Tipo Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual)
Número / Ano 29 / 2023
Date 2023-11-30
EmentaRestauração Florestal - Mata Atlântica
native_id22999

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — oficio digital 3168/2023
2023-12-13 Proposição Aprovada — 14x0
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2023-12-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T13:56:55.112385-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUTOR(a): Michel Arthur Faria Vicente
ID: 177
EMENDA Nr.: _________ / 2023
E.P.I.
SUPRESSIVA
SUBSTITUTIVA
X MODIFICATIVA
ADITIVA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
UNIDADE GESTORA: 0 PREFEITURA DE MACAÉ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 31.01 SEC MUN DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0006 ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO
DESTINO: 2 Atividade
PROJETO / ATIVIDADE: 283 RESTAURAÇÃO FLORESTAL
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 749.11 ROYALTIES ATÉ 5%
DOTAÇÃO PREVISTA: 350.000,00
DEMAIS REFORÇOS: 0,00
DEMAIS ANULAÇÕES: 0,00
REFORÇADO NESTA EMENDA: 500.000,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA: 850.000,00
CANCELAMENTO
U.O. Função SubFunção Programa Destino P/A Natureza Fonte Valor Reduzido
58.03 18 543 0006 2 283 3.3.90.39.00.00.00 749.11 500.000,00
Total Reduzido 500.000,00
JUSTIFICATIVA
Restauração Florestal - Mata Atlântica
DATA: Sala das Seções, de de 2023.
Carimbo e Assinatura
do Vereador(a)
4258-824D-C74D-0246-5134-AD86-E892-DD0D

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