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materia nº 500/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 500 / 2023
Date 2023-12-12
EmentaOs Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUEREM à Mesa Diretora, envio de correspondência ao NUPEM (UFRJ), solicitando apoio para avaliar propostas encaminhadas à Câmara, mais especificamente à Frente Parlamentar de Despoluição da Lagoa de Imboassica, relativas a metodologias que podem ser utilizadas na lagoa para redução do lodo da lagoa e aumento do volume do corpo hídrico.
native_id23067

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-01 Resposta Anexada — —
2023-12-13 Ofício Encaminhado ao Destinatário (via Correio/Motorista) — —
2023-12-13 Proposição Aprovada — —
2023-12-13 Proposição Lida no Expediente — —
2023-12-13 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T11:55:01.401729-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 4

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
REQUERIMENTO /2023
Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, REQUEREM à Mesa Diretora, envio de correspondência ao NUPEM
(UFRJ), solicitando apoio para avaliar propostas encaminhadas à Câmara, mais
especificamente à Frente Parlamentar de Despoluição da Lagoa de Imboassica, relativas
a metodologias que podem ser utilizadas na lagoa para redução do lodo da lagoa e
aumento do volume do corpo hídrico.
A Lagoa de Imboassica é um importante patrimônio natural e cultural de Macaé,
sendo fundamental para a qualidade de vida da população e para o desenvolvimento
econômico da cidade. No entanto, a lagoa enfrenta diversos problemas ambientais, como
a poluição e o assoreamento.
Para a elaboração de um plano de ação para a recuperação da lagoa, é fundamental
contar com o apoio de instituições de pesquisa renomadas, como o NUPEM.
O colegiado de pesquisadores deve ser composto por especialistas de diferentes
áreas, e avaliar as propostas enviada à Frente Parlamentar.
Para tanto, seria útil que o colegiado de pesquisadores nos orientasse quanto:
1) O mérito acadêmico e técnico de cada uma das propostas;
2) Sua viabilidade orçamentária, no sentido de que os recursos investidos
produzirão frutos duradouros para a melhoria do corpo hídrico;
3) A viabilidade técnica de execução integral ou parcial da proposta;
4) Sob qual seção da lagoa cada proposta se mostraria vantajosa e sob quais
condições;
5) Qual é o risco e quão experimental é a proposta?
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2023.
Endereço:Av. São José Barreto, 764 – São José do Barreto, Macaé – RJ, 27965-045
NILTON CÉSAR
Vereador-autor
LUCIANO DINIZ
Vereador-autor
RAFAEL AMORIM
Vereador-autor
IZA VICENTE
Vereador-autor
TICO JARDIM
Vereador-autor

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