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materia nº 501/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 501 / 2023
Date 2023-12-13
EmentaREQUEREM à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações sobre a disponibilização de dados referentes à análise regular das águas da Lagoa de Imboassica, conforme referências superiores do CONAMA e a necessidade de transparência pública conforme direito cidadão
native_id23070

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Resposta Anexada — —
2023-12-13 Aguardando Resposta — —
2023-12-13 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2023-12-13 Proposição Aprovada — —
2023-12-13 Proposição Lida no Expediente — —
2023-12-13 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-13T11:55:26.616598-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 4

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
REQUERIMENTO Nº________/2023
Os Vereadores que o presente subscreve, componentes da Frente
Parlamentar para despoluição da Lagoa de Imboassica, depois de observar as normas
regimentais, REQUEREM à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria de
Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações sobre a disponibilização de dados
referentes à análise regular das águas da Lagoa de Imboassica, conforme referências
superiores do CONAMA e a necessidade de transparência pública conforme direito
cidadão.
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2023.
Elaboração:
Destinatário: Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade- Rua Otávio Laurindo de
Azevedo, 960, Praia Campista – Macaé – cep:27923-170
NILTON CÉSAR
Vereador-autor
LUCIANO DINIZ
Vereador-autor
RAFAEL AMORIM
Vereador-autor
IZA VICENTE
Vereador-autor
TICO JARDIM
Vereador-autor

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