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materia nº 3/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-01-12
EmentaDENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id23221

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-27 Publicado — —
2024-03-20 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 328/2024
2024-03-20 Proposição Aprovada — 10x0
2024-03-06 Primeira Discussão — —
2024-02-26 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-02-20 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-02-20 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-20T12:07:08.919163-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE LEI Nº L- /2024
 
Vereador Tico Jardim
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA
LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, 
NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica denominada a Quadra Poliesportiva localizada a Rua Principal da 
Cabeceira do Sana - Distrito do Sana, como Quadra Poliesportiva Jorge Tavares Jorjão 
Siqueira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Macaé/RJ, 10 de janeiro de 2024.
____________________________________
TICO JARDIM
Vereador autor

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