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materia nº 128/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 128 / 2024
Date 2024-01-15
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que viabilize a Criação de Programa de Atendimento à Pessoas, Vítimas de Violência de Gênero e Etnia.
native_id23237

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-23 Resposta Anexada — —
2024-04-29 Resposta Anexada — —
2024-04-17 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 648/2024
2024-04-17 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-02-20 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé/RJ. CEP: 27.948-010 
INDICAÇÃO Nº 036/2024
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, em 
especial o artigo 136 do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos 
Humanos e Acessibilidade, que viabilize a Criação de Programa de Atendimento à 
Pessoas, Vítimas de Violência de Gênero e Etnia.
Justificativa: A Indicação se faz necessário para diminuir a vulnerabilidade social, assim 
quando comprovada.
Sala das Sessões, 04 de Janeiro de 2024.
Paulo Roberto Paes de Oliveira
Vereador-autor

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