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materia nº 185/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 185 / 2024
Date 2024-01-25
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a a retirada de cavalos que se encontram soltos na Av. Athos Duboc, Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ.
native_id23313

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-17 Resposta Anexada — —
2024-03-27 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 433/2024
2024-03-27 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-02-20 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
INDICAÇÃO N.º /2024
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
a retirada de cavalos que se enccontram soltos na Av. Athos Duboc, Bairro Jardim 
Vitória, Macaé/RJ.
Justificativa: Considerando o grande número de reclamações referentes a cavalos soltos 
na localidade, no qual deixa a população, principalmente as crianças, em vulnerabilidade 
a estes animais.
Desta forma, indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do 
Poder Executivo Municipal, através do Órgão da administração Pública competente, seja 
feita a retirada de cavalos que se encontram soltos na Av. Athos Duboc, Bairro Jardim 
Vitória, Macaé/RJ.
.
Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2024.
LUIZ MATOS
Vereador-autor
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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