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materia nº 2/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-01-29
EmentaFica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao sr. Valter Luis Medeiros Bittencourt.
native_id23334

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-04-18 Publicado — —
2024-03-06 Proposição Aprovada — 14x0
2024-02-28 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-02-27 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-02-20 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-02-20 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-02-20 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-06T11:33:33.548652-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2024
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO
SENHOR VALTER LUIS MEDEIROS BITTENCOURT.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao sr. Valter Luis
Medeiros Bittencourt.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2024.
LUCIANO ANTONIO DINIZ CALDAS
Vereador Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail:
BREVE HISTÓRICO
Sr. Valter Luis Medeiros Bittencourt, 48 anos, brasileiro, casado, bacharel em
direito pela Universidade Estácio de Sá, tendo atuado como assistente
administrativo na Câmara Municipal de Macaé de julho de 1994 até janeiro de
2001. Atuou como auxiliar de cartório no Fórum da Comarca Macaé, de março
de 2001 até novembro de 2002, retornando à Câmara como Diretor Gerla no
período entre janeiro de 2003 e dezembro de 2004. Foi : Sub-Secretário
Municipal de Esporte e Lazer na Prefeitura Municipal de Macaé, logo depois
assumiu como Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Também teve passagem
como Diretor Vice - Presidente, da Empresa Publica Municipal de Saneamento -
ESANE e como Sub – Chefe de Gabinete do Prefeito em 2011. Atualmente atua
como Diretor Administrativo do Pronto Socorro Municipal- PSM na Prefeitura
Municipal de Macaé.

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