br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 211/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 211 / 2024
Date 2024-01-30
EmentaINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma estrutura institucional, seja secretaria adjunta ou coordenadoria, responsável pela promoção da igualdade religiosa.
native_id23347

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-18 Resposta Anexada — —
2024-03-12 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 264/2024
2024-03-12 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-02-20 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
INDICAÇÃO Nº_______/2024
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a
criação de uma estrutura institucional, seja secretaria adjunta ou coordenadoria,
responsável pela promoção da igualdade religiosa.
Justificativa:
A criação de uma coordenadoria ou secretaria adjunta responsável
pela promoção da igualdade religiosa é crucial para garantir respeito à diversidade e
combater a discriminação, assugurando que todos os cidadãos possam exercer
livremente sua fé, promovendo a tolerância e a inclusão na comunidade local.
Diante disso, indica-se, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder
Executivo Municipal, a criação de uma estrutura institucional, seja secretaria adjunta
ou coordenadoria, responsável pela promoção da igualdade religiosa.
Sala das Sessões, 24 de Janeiro de 2024.
______________________________________
IZA VICENTE
Vereadora Autora
Elaboração: Milena Santana
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: izavicente@cmmacae.rj.gov.br

open original →