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materia nº 7/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-01-30
EmentaDENOMINA PRAÇA PERCILIA MORAES DE SOUZA, LOCALIZADO NO MORRO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id23356

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-27 Publicado — —
2024-03-20 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 328/2024
2024-03-20 Proposição Aprovada — 10x0
2024-03-12 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-02-20 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-02-20 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-02-20 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-20T12:08:24.119787-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº L - _____/2024.
Vereador Autor Nilton Cesar Pereira Moreira
DENOMINA PRAÇA PERCILIA MORAES
DE SOUZA, LOCALIZADO NO MORRO DE
SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica denominado Praça Percilia Moraes De Souza, localizada na rua
Leopoldina Neves Pinheiro na localidade: Morro de Santana, situado no bairro Aroeira,
entre a Escola Municipal Amil Tanos e o Barcelona Clube.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Sala das Sessões, 24 de janeiro de 2024.
_________________________________
VEREADOR NILTON CÉSAR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
JUSTIFICATIVA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA

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