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materia nº 5/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2024
Date 2024-02-09
EmentaDispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Felipe Domingues dos Santos
native_id23440

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-04-18 Publicado — —
2024-03-06 Proposição Aprovada — 14x0
2024-02-27 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-02-20 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-02-20 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-02-20 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-06T11:35:03.178939-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Projeto de Decreto Legislativo n.º 0000/2022 Gabinete do Vereador Luiz Matos
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2024
Dispõe sobre concessão de Título de 
Cidadão Macaense ao Sr. Felipe 
Domingues dos Santos
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macaense ao Sr. Felipe Domingues dos 
Santos, pela sua efetiva atuação e pela conduta proba e exímia como cidadão.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, ________ de ___________ de 2024.
________________________________________
Luiz Matos
vereador
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Projeto de Decreto Legislativo n.º 0000/2022 Gabinete do Vereador Luiz Matos
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA
Felipe Domingues dos Santos, natural de São Fidélis, no Estado do Rio de 
Janeiro, 40 anos de idade.
Felipe é servidor público municipal há 14 (quatorze) anos e exerce o belíssimo 
ofício como professor do ensino fundamental.
Diante desta honrada e dignificante trajetória, o Título de Cidadão Macaense ao
Sr. Felipe Domingues dos Santos faz-se justo e merecedor, eis que o mesmo 
desempenha um trabalho exímio e muito dedicado em todos esses anos de laboro.
________________________________________
Luiz Matos
vereador

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