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materia nº 324/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 324 / 2024
Date 2024-02-21
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que após, análise da viabilidade técnica e jurídica, sejam adquiridas vacinas contra DENGUE para imunizar os cidadãos de todas as faixas etárias residentes em Macaé.
native_id23518

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-20 Resposta Anexada — —
2024-04-24 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 677/2024
2024-04-24 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-02-26 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO N.º _________/2024
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que após, análise 
da viabilidade técnica e jurídica, sejam adquiridas vacinas contra DENGUE para imunizar 
os cidadãos de todas as faixas etárias residentes em Macaé.
Justificativa: Sabido que o Ministério da Saúde iniciou no último dia 08, a distribuição 
das vacinas contra dengue para os municípios que atendem aos critérios definidos em 
conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho 
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 
Inicialmente, a imunização iniciar-se-á pelas crianças de 10 a 11 anos e irá avan￾çar a faixa etária progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo labo￾ratório fabricante. Sendo o público-alvo da vacinação, o grupo de 10 a 14 anos, faixa 
etária que apresenta maior risco de agravamento e regiões com maior inci￾dência da doença.
Ocorre que todos os indivíduos, de qualquer faixa etária, estão ex￾postos aos vultosos riscos que o mosquito Aedes Aegypti e alguns fatores de 
risco individuais, como idade, etnicidade e comorbidades podem determinar a gravi￾dade da doença.
Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2024.
______________________________________
LUIZ MATOS
Vereador-autor

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