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materia nº 331/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 331 / 2024
Date 2024-02-21
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal à instalação de bicicletários na Rua Salomão (em frente à Escola Maria Lira Beraldini), Bairro Jardim Vitória, Macaé.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-10-17 Resposta Anexada — oficio 8175/2024
2024-04-17 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 661/2024
2024-04-17 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-02-26 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO N.º _____/2024
 O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal à 
instalação de bicicletários na Rua Salomão (em frente à Escola Maria Lira Beraldini), 
Bairro Jardim Vitória, Macaé.
Justificativa: A instalação de bicicletário no local solicitado faz-se de extrema 
importância, especialmente por ser em frente à uma unidade de ensino.
 Sabido que o sistema cicloviário de Macaé necessita valorizar o 
deslocamento dos ciclistas, conforme recomendação expressa do Ministério das 
Cidades e atendendo os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Sustentável.
 O Plano Municipal de Mobilidade Urbana elaborado nos idos de 2015, 
ratificou o considerável fluxo de ciclistas circulando pela malha urbana municipal, no 
sentido de que esta edilidade deveria incentivar o uso de modal cicloviário, 
proporcionando a devida infraestrutura dos condutores, fazendo-se assim, necessário 
a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação dos bicicletários.
Sala das Sessões, 15 de fevereiro de 2024.
______________________________________
LUIZ MATOS
Vereador-autor

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