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materia nº 333/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 333 / 2024
Date 2024-02-21
EmentaO Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS PcD RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ NA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES (BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MUNICIPAL).
native_id23527

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-08 Resposta Anexada — —
2024-03-14 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2024-03-13 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-02-26 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
 Macaé Capital do Petróleo
 Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO
0____/2024
 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo 
Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja 
efetuada A INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS PcD RESIDENTES NO 
MUNICÍPIO DE MACAÉ NA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO 
PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS 
DESIGUALDADES (BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE 
RENDA MUNICIPAL).
Justificativa: As famílias PcD, têm uma demanda muito grande de recursos 
devido as necessidades de seus integrantes. É importante destacar que, essa 
inclusão, não interfira nos recursos já recebidos por essas famílias e que 
essa receita seja um complemento.
Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2024.
 
______________________________________________
 EDSON CHIQUINI DA SILVA
VEREADOR AUTOR 

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