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materia nº 15/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 15 / 2024
Date 2024-02-22
EmentaDENOMINA VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id23543

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-19 Publicado — —
2024-04-17 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 628/2024
2024-04-17 Proposição Aprovada — 13x0
2024-04-09 Primeira Discussão — —
2024-04-02 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-02-27 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-02-27 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-02-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-17T11:37:46.662630-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº L-015/2024





DENOMINA VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DELIBERA: 



Art. 1º Fica denominada VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, a quadra de basquete localizada no canteiro central da Av. dos Bandeirantes, no bairro Lagomar. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 





Sala das Sessões,           de                            de 2024.



_____________________________

AMARO LUIZ ALVES DA SILVA 



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ALAN MANSUR PEREIRA



Elaboração: 5911-0

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