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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LEANDRA LOPES VIERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59 e a Resolução 1950/2015.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido a Medalha Alba Corral a LEANDRA LOPES VIERIA, pelos grandes serviços prestados à educação do município de Macaé.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Sala das Sessões, de março de 2024
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Vereador Carlos Augusto Garcia Assis
JUSTIFICATIVA:
Natural do Rio de Janeiro e nascida em 13/01/1983, essa carioca da gema vem ajudando o Poder Executivo Municipal em prol da população macaense na área da Educação. Moradora e residente no município de Macaé há mais de 16 anos, trabalhando sempre para o desenvolvimento de políticas públicas sendo justo e merecido que a mesma possa ser contemplada com a honraria da medalha Alba Corral.
Carlos Augusto Garcia Assis
Vereador-autor
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