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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
INDICAÇÃO Nº 25 /2024
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a
compra de repelentes de uso individual para os servidores que atuam em regiões com
foco de dengue, bem como para todas as escolas da rede municipal de ensino a fim de
atender aos estudantes e trabalhadores como medida de prevenção ao contágio da
doença.
Justificativa:
No início deste novo ano, o Brasil voltou a registrar muitos casos de
dengue. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos prováveis até o dia
22 de fevereiro chegou a 740.942. No ano passado, neste mesmo período, foram
registrados por volta de 165 mil casos.
Diante desse cenário, buscando preservar a saúde da população,
indica-se, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a compra de
repelentes de uso individual para os servidores que atuam em regiões com foco de
dengue, bem como para todas as escolas da rede municipal de ensino a fim de atender
aos estudantes e trabalhadores como medida de prevenção ao contágio da doença.
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2024.
______________________________________
IZA VICENTE
Vereadora Autora
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: izavicente@cmmacae.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Elaboração: Milena Santana
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: izavicente@cmmacae.rj.gov.br
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