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materia nº 25/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MARGARIDA VIERIA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id23652

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-04-18 Publicado — —
2024-03-12 Proposição Aprovada — 11x0
2024-03-06 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-03-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-03-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-03-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-12T10:39:55.719506-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2024



DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MARGARIDA VIERIA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, conforme Regimento Interno em seu artigo 59 e a Resolução 1950/2015.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedido a Medalha Alba Corral a MARGARIDA VIERIA DA SILVEIRA, pelos grandes serviços no Município de Macaé. 

Art. 2º	A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.

Art. 3º	As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º	 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Sala das Sessões,   de março de 2024

________________________________________

Vereador Carlos Augusto Garcia  Assis

JUSTIFICATIVA: 

MARGARIDA VIEIRA DA SILVEIRA , Macaense, nascida em 27/11/1939, tem uma história relevante no município de Macaé, atuando por muitos anos na Associação Macaense de Apoio aos Cegos – AMAC, bem como por mais de 10 anos como coordenadora do barracão da prefeitura de Macaé na área das especialidades médicas. Também esteve à frente por vários anos da coordenação da Casa do Idoso - ASILO  de Macaé. 



                                          Carlos Augusto Garcia Assis

Vereador-autor

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