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materia nº 39/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 39 / 2024
Date 2024-03-04
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. MISSLENY VIEIRA SOUZA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id23675

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-04-18 Publicado — —
2024-03-06 Proposição Aprovada — 14x0
2024-03-06 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-03-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-03-05 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-03-05 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-06T11:27:34.771650-03:00 Aprovada por unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador
REGINALDO DO HOSPITAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE
HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª.
MISSLENY VIEIRA SOUZA SALES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Alba Corral à Sra. Missleny Vieira
Souza Sales, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá
ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para
esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de março de 2024.
REGINALDO DO HOSPITAL
VEREADOR
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu – Bairro do Horto – Macaé – RJ, CEP: 27.948-010
(22) 2796-7800 (RAMAL 270)
E-mail: reginaldodohospital@cmmacae.rj.gov.br REGINALDO OLIVEIRA 
DE SOUZA:05454171719
Assinado de forma digital por REGINALDO 
OLIVEIRA DE SOUZA:05454171719 
Dados: 2024.03.04 14:24:39 -03'00'

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