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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024
Vereador Autor Rudneli das Neves Coutinho
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
“ALBA CORRAL” A LUCIA ELENA DE
OLIVEIRA MORAES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido a medalha de honra ao mérito “ Alba Corral ” a Lucia
Elena de Oliveira Moraes e das outras providências.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de março de 2024.
______________________________
ROND MACAÉ
VEREADOR AUTOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Justificativa:
Lucia Elena de Oliveira Moraes, 52 anos, casada, pastora na Igreja Congregacional
Palavra Fogo e Glória.
Residente em Macaé desde 1999, quando enviada à cidade como missionária
juntamente com seu esposo Pr Joe Bianna.
Servidora desde município desde 2005, lotada na Secretaria de Educação.
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