br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 77/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 77 / 2024
Date 2024-03-11
EmentaREQUER, à Mesa Diretora, em solicitação ao Museu do Legislativo de Macaé, o agendamento para realização de Audiência Pública intitulada “Defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, com data prevista para o dia 17 de outubro de 2024, às 18h00min, e objetivo de debater questões cruciais relacionadas à proteção, promoção e garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes em nossa cidade.
native_id23755

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-02 Aguardando Resposta — —
2024-04-02 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2024-04-02 Proposição Aprovada — —
2024-03-27 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-02T11:27:40.522184-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
REQUERIMENTO Nº /2024
O Vereador que o presente subscreve, após observar as normas
regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, em solicitação ao Museu do Legislativo de
Macaé, o agendamento para realização de Audiência Pública intitulada “Defesa dos
direitos das crianças e adolescentes”, com data prevista para o dia 17 de outubro de
2024, às 18h00min, e objetivo de debater questões cruciais relacionadas à proteção,
promoção e garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes em nossa
cidade.
JUSTIFICATIVA:
A audiência busca proporcionar um espaço para debater políticas públicas,
programas de proteção social, estratégias educativas e outras iniciativas destinadas a
garantir o pleno desenvolvimento e o bem-estar das crianças e dos adolescentes.
Também visa promover a conscientização e a mobilização da comunidade sobre temas
como violência doméstica, exploração sexual, acesso à educação de qualidade, saúde
integral e participação cidadã.
Sala das Sessões, 11 de março de 2024.
____________________________
RAFAEL AMORIM
Vereador-autor

open original →