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materia nº 85/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 85 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. FRANCISCA GOMES SARAIVA DUTRA
native_id23992

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-06-20 Publicado — —
2024-05-28 Proposição Aprovada — 9x0
2024-05-03 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-04-25 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-04-25 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-04-24 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-28T12:22:52.229709-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital a Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2024 
Autor: Tico Jardim
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃ MACAENSE A SRA. FRANCISCA GOMES 
SARAIVA DUTRA 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macaense a Sra. Francisca Gomes Saraiva
Dutra.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 08 de abril de 2024.
________________________________________ 
TICO JARDIM 
Vereador-autor 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital a Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA: 
Nascida em 04 de abril de 1965, cearense da cidade de Ipú, é filha de Antônio 
Saria e de Tereza Lima. Deixou o Ceará na adolescência com seus pais e 3 irmãos com 
destino a cidade de Volta Redonda. Trabalhou em casa de família para ajudar na 
despesa da casa.
Conheceu seu grande amor, Daniel Dutra, se casaram, tiveram 4 filhos, 8 netos e 
juntos vivem uma linda história de amor.
Há 22 anos sendo macaense de coração, veio para esta cidade com sua família 
visando um melhor futuro aos seus, junto com seu esposo inaugurou o Ministério Sul 
Fluminense, que se multiplicou e hoje são 8 igrejas.
Sua devoção a Deus, exemplo de integridade, indiscutíveis valores morais e 
bondoso coração, são marcos da linda trajetória que deixa de exemplo a família, amigos 
e membros da igreja.

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