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materia nº 86/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 86 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DE OLIVEIRA DUTRA
native_id23995

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-06-20 Publicado — —
2024-05-28 Proposição Aprovada — 9x0
2024-05-03 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-04-25 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-04-25 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-04-24 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-28T12:22:52.438635-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital a Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2024 
Autor: Tico Jardim
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DE 
OLIVEIRA DUTRA 
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
 
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macaense ao Sr. Daniel de Oliveira Dutra.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução de Decreto Legislativo correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 08 de abril de 2024.
________________________________________ 
TICO JARDIM 
Vereador-autor 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital a Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Tico Jardim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA: 
Nascido em 06 de janeiro de 1963, na cidade de Volta Redonda, filho de Erozipe 
Dutra e Deuzedina Neves, após o divórcio de seus pais, teve que morar com seu irmão 
mais velho José Dutra no Estado de São Paulo.
Na adolescência retornou a Volta Redonda, trabalhou na sorveteria do cunhado 
por mais de 20 anos. Conheceu seu grande amor, Francisca, se casaram, tiveram 4 
filhos, 8 netos e juntos vivem uma linda história de amor.
Há 22 anos sendo macaense de coração, veio para esta cidade com sua família 
visando um melhor futuro aos seus, inaugurou o Ministério Sul Fluminense, hoje é 
pastor regional de 8 igrejas filiais.
Sua devoção a Deus, exemplo de integridade, indiscutíveis valores morais e 
bondoso coração, são marcos da linda trajetória que deixa de exemplo a família, amigos 
e membros da igreja.

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