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materia nº 579/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 579 / 2024
Date 2024-04-08
EmentaINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de Jardins Filtrantes em Macaé.
native_id24003

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Resposta Anexada — —
2024-04-24 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 671/2024
2024-04-24 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-04-09 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
INDICAÇÃO Nº 38 /2024
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a
criação de Jardins Filtrantes em Macaé.
Justificativa:
Já existente em Recife e Niterói, Jardim Filtrante é uma abordagem
que combina a eficácia do tratamento dos efluentes com a restauração natural do
ecossistema aquático de rios. A tecnologia oferece uma solução “dois em um”: a
poluição do esgoto e a contaminação das águas pluviais.
Trata-se de uma técnica única, onde espécies cuidadosamente
selecionadas associam suas raízes aos microrganismos existentes nos substratos dos
filtros para, juntos, exercerem a remoção de poluentes. Com isso, são transformados
radicais compostos de nitrogênio e fósforo, compostos orgânicos, metais e outros
componentes bioquímicos, que poluem os efluentes, em elementos absorvíveis pelos
vegetais ou biologicamente inertes obtendo, assim, a depuração completa.
Considerando que a criação de Jardins Filtrantes em Macaé
contribuiria para a despoluição dos Rios, Lagoas e Canais importantes para o município,
indica-se, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de
Jardins Filtrantes.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: izavicente@cmmacae.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Câmara Municipal de Macaé, 05 de abril de 2024.
______________________________________
IZA VICENTE
Vereadora Autora
______________________________________
LUCIANO DINIZ
Vereador Co-autor
Elaboração: Milena Santana
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: izavicente@cmmacae.rj.gov.br

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