br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

materia nº 37/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 37 / 2024
Date 2024-04-10
EmentaFicam oficializados logradouros, já existentes no município, localizados na localidade Piracema,
native_id24015

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-09 Publicado — —
2024-04-30 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 691/2024
2024-04-30 Proposição Aprovada — 11x0
2024-04-17 Primeira Discussão — —
2024-04-15 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-04-10 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-04-10 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-30T12:29:09.009267-03:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 02/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2024
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,
LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA,
SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ,
NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na
localidade Piracema, situado no bairro Barra de Macaé, nos termos do Estatuto da Cidade,
conforme relacionado abaixo:
1) – RUA ADELAIDE BADAJÓS – Que se inicia na Rua Célia Maria Ximenis e
terminando no final da Vila Itapuã.
2) – VILA ADEMILDES – Que se inicia na Rua Wilma.
3) – VILA AZUILSON – Que se inicia Rua Presidente Pedreira, após a Vila
Maria da Paz.
4) – VILA DILCE – Que se inicia na Rua Wilma.
5) – VILA DINAH – Que se inicia na Rua Augusto dos Anjos, após a Vila
Califórnia.
6) - VILA DONA LOURDES - Que se inicia na Rua Célia Maria Ximenis e
terminando após o cruzamento da Vila Seropédica.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 02/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
7) – VILA EDE – Que se inicia na Rua Augusto dos Anjos, entre a Vila
Botucatu e Rua Mário César.
8) – VILA EDIR – Que se inicia na Avenida Itaúna quase em frente a Vila
Guaxindiba.
9) – VILA IARA – Que se inicia na confluência das Ruas Célia Maria Ximenis,
Celso Blue Boys e Rua Itapemirim.
10) – RUA IDA – Que se inicia no final da Vila Itapuã e terminando no final
da Vila Arapuã.
11) – VILA MÁRCIA MARIA- Que se inicia na Rua Presidente Prudente, entre
as Vila Nancy e a Rua Tanguá.
12) – RUA MARCO POLO – Que se inicia na Avenida Itaúna, após a Rua
Mário César.
13) – RUA MÁRIO CÉSAR – Que se inicia na Avenida Itáuna, entre as Ruas
Arthur Araripe e Marco Polo.
14) – VILA NANCY – Que se inicia na Rua Presidente Prudente, entre a Vila
Márcia Maria e a Rua Zózimo.
15) – VILA OLÍVIA – Que se inicia na confluência das Vilas Ademildes e
Gregório e a Rua Wilma.
16) – RUA VALQUÍRIA RIBAS – Que se inicia na Rua Mário César e
terminando na Rua Marco Polo.
17) – VILA VERA CRUZ - Que se inicia na Vila Seropédica.
18) – RUA WANDA MORENO – Que se inicia na Rua Presidente Prudente,
quade em frente a Vila Maria da Paz.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 02/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
19) – RUA WILMA – Que se inicia na confluência das Vilas Olívia, Gregório e
Ademildes e terminando no final da Vila Almanara.
20) – RUA ZÉLIA MARTINS – Que se inicia do final da Rua Benedito José
Bonifácio e o início da Rua Porto Novo.
21) – RUA ZORAIDE EÇA – Que se inicia rua Augusto dos Anjos, entre as
Vilas Cabrália e Brasilândia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Macaé, 09 de abril de 2024
______________________
Luciano Diniz
Vereador autor

open original →