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materia nº 40/2024

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 40 / 2024
Date 2024-04-25
EmentaFica denominada Praça André Mota Barreto, praça situada à Rua Gabriel Tavares e rua Sergipe, no bairro Nova Esperança
native_id24137

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-04 Publicado — —
2024-05-28 Autógrafo Encaminhado ao Executivo — Ofício Digital Nº: 991/2024
2024-05-28 Proposição Aprovada — 9x0
2024-05-15 Primeira Discussão — —
2024-05-06 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-04-30 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-04-30 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-28T12:20:41.732574-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 04/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE LEI Nº L ________/2024
Vereador Autor Luciano Antonio Diniz Caldas
DENOMINA A PRAÇA
DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
DELIBERA:
Art. 1º Fica denominada a praça, localizada no bairro Nova Esperança, da
seguinte forma:
I – Praça André Mota Barreto, situada à Rua Gabriel Tavares e rua Sergipe, no
bairro Nova Esperança.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Macaé, 18 de abril de 2024
________________________
Luciano Diniz
Vereador autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 04/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA:
André Mota Barreto era Macaense, nascido em 25/11/1937, morador do bairro
Barreto por mais de 30 anos, trabalhou como segurança em diversas empresas do
município. Tinha um grande amor pela cidade, ajudava muito os moradores do bairro e
sempre lutou por melhorias para o local. Falceu em 27 de outubro de 2008 deixando
filhos, netos e bisnetos.
Em anexo parecer nada a opor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PL.º 04/2024 Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br

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