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materia nº 667/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 667 / 2024
Date 2024-04-25
EmentaINDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de placas de conscientização nas praças públicas, orientando os proprietários de Pets que recolham os dejetos de seus animais.
native_id24145

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-20 Resposta Anexada — —
2024-05-07 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 745/2024
2024-05-07 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-04-30 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
GABINETE DO VEREADOR
GEORGE COUTINHO JARDIM
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº / 2024
 O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas 
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, 
através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de placas de 
conscientização nas praças públicas, orientando os proprietários de Pets que recolham 
os dejetos de seus animais.
Justificativa: Esta sinalização tem o objetivo de orientar os usuários e frequentadores 
de nossas praças quanto à importância de manter esses espaços limpos e adequados para 
uso.
Sala das Sessões, 24 de abril de 2024.
________________________________
GEORGE JARDIM
Vereador-autor

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