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materia nº 153/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 153 / 2024
Date 2024-04-29
EmentaA Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja enviado, com urgência, estudo técnico de ampliação da rede de creches com a incorporação da faixa etária de berçário, conforme compromisso firmado por meio da Indicação nº 734/2023.
native_id24163

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-24 Resposta Anexada — —
2024-05-15 Aguardando Resposta — —
2024-05-14 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2024-05-14 Proposição Aprovada — —
2024-05-07 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-14T11:20:13.020311-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
REQUERIMENTO Nº 019/2024
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas
regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder
Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Adj. de
Recursos Humanos, solicitando que seja enviado, com urgência, estudo técnico de
ampliação da rede de creches com a incorporação da faixa etária de berçário,
conforme compromisso firmado por meio da Indicação nº 734/2023.
Justificativa:
Em março de 2023, este Mandato protocolou a Indicação nº 734/2023, que
indicava a ampliação da rede de creches, de modo a incorporar e universalizar a faixa
etária de berçário na rede municipal de ensino.
Como resposta, a Sec. Municipal de Educação informou, em maio do mesmo
ano, que estava sendo realizado um “estudo técnico buscando encontrar maneiras de
implementar creches municipais da Rede”, mas que dependia também da disposição
de servidores públicos e espaço físico para atender esta demanda.
Dessa forma, como após o resultado da pré-matrícula se vislumbrou grande
excedente de alunos, vem este Mandato requerer que sejam enviadas a esta Casa o
resultado, ainda que parcial, do estudo técnico mencionado pela Ilma. Secretária de
Educação, com o envio de cópia do presente requerimento à Sec. Adjunta de
Recursos Humanos para que informe a disponibilidade de servidores para atender a
esta demanda.
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Câmara Municipal de Macaé, 16 de fevereiro de 2024.
______________________________________
IZA VICENTE
Vereadora Autora
Elaboração: Emanuel Pinheiro
Destinatário: Secretaria Municipal de Educação
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmacae.rj.gov.br

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