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materia nº 95/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 95 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id24186

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-06-20 Publicado — —
2024-06-18 Proposição Aprovada — 13x0
2024-06-04 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-05-15 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-14 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-14 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-18T12:36:33.842358-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _______/2024
Vereador-autor Rafael Amorim
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO
DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.
LEANDRO MARQUES DA COSTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Leandro Marques
da Costa.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 29 de abril de 2024.
___________________________________________
RAFAEL DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA:
O Sr. Leandro Marques da Costa, nascido em São João de Meriti, fixou residência em
Macaé em 2013. Ele fundou a Facilidog aqui no Município em junho de 2020. Uma
empresa com a missão de promover não apenas a saúde, mas também o convívio social
entre cães e seus tutores, tornando-se uma referência na cidade. Oferecendo uma ampla
gama de serviços, tais como creche, hospedagem, treinamento de obediência e ajuste
comportamental, a Facilidog tem expandido suas instalações ao longo dos anos.
Atualmente, acolhe centenas de cães em suas instalações, contando com uma equipe de
profissionais altamente treinados e qualificados para garantir o bem-estar dos animais e
a satisfação dos clientes.

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