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materia nº 96/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 96 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24187

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-06-20 Publicado — —
2024-06-18 Proposição Aprovada — 13x0
2024-06-04 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-05-15 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-14 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-14 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-18T12:36:34.135795-03:00 Aprovada por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _______/2024
Vereador-autor Rafael Amorim
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA
DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO
SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. João Sérgio de Lima.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 29 de abril de 2024.
___________________________________________
RAFAEL DE OLIVEIRA BICHARA AMORIM
Vereador-autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Gabinete do Vereador Rafael de Oliveira Bichara Amorim
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: rafaelamorim@cmmacae.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA:
JOÃO SÉRGIO DE LIMA, nascido e criado em Macaé-RJ, de família com
origens portuguesas. Sua família foi dona da conhecida Padaria Lima, que por anos foi
referência na região. Iniciou a graduação em Direito, em São Paulo. Interrompeu o curso
e mais tarde se transferiu para o Rio de Janeiro, mas para cursar Administração na
Universidade Gama Filho, onde se formou. Pós-graduou-se em Brasília-DF. Retornando
ao Rio, foi nomeado para trabalhar na Fundação Instituto Oswaldo Cruz, onde
permaneceu por décadas.
Após anos no Rio, retornou à Macaé, onde foi convidado a trabalhar na Câmara
Municipal, como Administrador Geral. Após alguns anos de labuta na Câmara, lançou￾se como candidato a Vereador, logrando êxito nas eleições do ano de 2004-2008. Nas
eleições de 2008 ficou como suplente. Em 2009, como suplente, assumiu um mandato de
Vereador, em razão da vacância do cargo. Como Vereador defendeu pautas importantes
para o desenvolvimento do Município, como a qualificação da população macaense,
tendo em vista as atividades petrolíferas na cidade.
Além do trabalho como Administrador na FioCruz e na Câmara Municipal de
Macaé, com homenagens e congratulações recebidas pela Assembleia do Estado do Rio
de Janeiro, João Sérgio se destaca como líder religioso. Comanda há 58 anos o Xangô
Menino Macaé, um dos maiores centros religiosos de matriz africana do Brasil, entidade
sem fins lucrativos, com cerca de mil adeptos e que realiza atendimentos mensais de
milhares de pessoas.

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