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materia nº 101/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 101 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaDISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id24192

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-06 Proposição Arquivada — —
2024-06-18 Publicado — —
2024-06-13 Aguardando Assinatura — —
2024-06-12 Proposição Aprovada — 10x0
2024-06-04 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia — —
2024-05-15 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-15 Aguardando Emissão de Parecer — —
2024-05-15 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-12T11:44:24.829506-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital da Energia
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO
MUNICIPAL” AO SR. WELINGTON DAS NEVES
COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Welington
das Neves Coutinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do
Presidente da Câmara Municipal de Macaé, que poderá ser convocada especialmente
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de Abril de 2024.
_____________________________
IZA VICENTE
Vereadora-autora
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, 1805. Fazenda Blanchete - Horto - Macaé - RJ. 27.947-570
Telefone: (22) 2772-4681/(22) 2796-7800
E-mail: izavicente@cmmacae.rj.gov

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