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materia nº 161/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 161 / 2024
Date 2024-05-03
EmentaO Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações urgentes em relação à falta de acessibilidade na Secretaria de Cultura do município de Macaé.
native_id24195

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-14 Resposta Anexada — —
2024-05-09 Ofício encaminhado ao Prefeito — —
2024-05-08 Proposição Aprovada — —
2024-05-07 Proposição Lida no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-08T11:13:43.214897-03:00 Aprovada por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
REQUERIMENTO _______/2024
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER
à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo
Municipal, solicitando informações urgentes em relação à falta de acessibilidade na
Secretaria de Cultura do município de Macaé.
É de conhecimento deste Legislativo que o elevador localizado na Secretaria de Cultura
encontra-se inoperante há um período significativo, dificultando o acesso de cidadãos com
mobilidade reduzida ou necessidades especiais às dependências deste importante órgão
público.
Nesse sentido, solicitamos as seguintes informações:
1. Qual é a causa específica da indisponibilidade do elevador na Secretaria de Cultura e há
previsão para sua reparação?
2. Quais são as medidas imediatas que serão tomadas para garantir a acessibilidade a todos os
cidadãos que necessitam utilizar as instalações da Secretaria de Cultura?
3. Existe um plano mais abrangente para melhorar a acessibilidade em todas as repartições
públicas do município de Macaé? Em caso afirmativo, solicitamos detalhes desse plano.
Justificativa: Ressaltamos a importância de assegurar que todas as repartições públicas
estejam em conformidade com as normas de acessibilidade estabelecidas, promovendo
inclusão e garantindo o pleno acesso aos serviços municipais a todos os cidadãos.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Cesinha Vereador - CIDADANIA
Sala das Sessões, 25 de abril de 2024

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