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materia nº 692/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 692 / 2024
Date 2024-05-03
EmentaO Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam tomadas providências urgentes em relação à falta de acessibilidade na Secretaria de Cultura do município de Macaé.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-14 Resposta Anexada — —
2024-05-08 Ofício encaminhado ao Prefeito — oficio digital 772/2024
2024-05-08 Indicação Lida e Aprovada — —
2024-05-07 Aguardando Inclusão no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ
GABINETE DO VEREADOR
NILTON CESAR PEREIRA MOREIRA
Indicação Nº _______/2024
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA
ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão
competente da Administração, que sejam tomadas providências urgentes em relação à falta
de acessibilidade na Secretaria de Cultura do município de Macaé.
É de conhecimento deste Legislativo que o elevador localizado na Secretaria de Cultura
encontra-se inoperante há um período significativo, dificultando o acesso de cidadãos com
mobilidade reduzida ou necessidades especiais às dependências deste importante órgão
público.
Nesse sentido, solicitamos as seguintes informações e providências:
1. Qual é a causa específica da indisponibilidade do elevador na Secretaria de Cultura e há
previsão para sua reparação?
2. Quais são as medidas imediatas que serão tomadas para garantir a acessibilidade a todos
os cidadãos que necessitam utilizar as instalações da Secretaria de Cultura?
3. Existe um plano mais abrangente para melhorar a acessibilidade em todas as repartições
públicas do município de Macaé? Em caso afirmativo, solicitamos detalhes desse plano.
Justificativa: Ressaltamos a importância de assegurar que todas as repartições públicas
estejam em conformidade com as normas de acessibilidade estabelecidas, promovendo
inclusão e garantindo o pleno acesso aos serviços municipais a todos os cidadãos.
Nilton Cesar Pereira Moreira
Cesinha Vereador - SOLIDARIEDADE
Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretaria@cmmace.rj.gov.br

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